Em relação à matéria veiculada no Estado de São Paulo, em 20/01/2015, de título: “SPMar alega que licenças emperram obra do Rodoanel” , a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para melhor informar aos leitores e à sociedade, esclarece que: 1. O projeto funcional foi aprovado pela ANTT em 03/02/2014;
2. A versão final do projeto executivo foi submetida pelo interessado em 15/05/2014;
3. O projeto executivo foi aprovado em 5/06/2014, ou seja, apenas 12 dias após o envio do documento aprovado pela concessionária NovaDutra (portaria publicada no Diário Oficial da União em 9/6/2014);
4. A NovaDutra elaborou o contrato de permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio (CPEU) em 16/7/2014 e este foi assinado pela SPMar em 1º/10/2014;
5. Até o presente momento não houve evolução significativa da obra na faixa de domínio no local da interseção.
Por fim, a ANTT esclarece que o que cabia à Agência foi executado em tempo hábil e o andamento da obra não depende mais de nenhuma ação por parte desta Autarquia.
2. A versão final do projeto executivo foi submetida pelo interessado em 15/05/2014;
3. O projeto executivo foi aprovado em 5/06/2014, ou seja, apenas 12 dias após o envio do documento aprovado pela concessionária NovaDutra (portaria publicada no Diário Oficial da União em 9/6/2014);
4. A NovaDutra elaborou o contrato de permissão especial de uso para ocupação da faixa de domínio (CPEU) em 16/7/2014 e este foi assinado pela SPMar em 1º/10/2014;
5. Até o presente momento não houve evolução significativa da obra na faixa de domínio no local da interseção.
Por fim, a ANTT esclarece que o que cabia à Agência foi executado em tempo hábil e o andamento da obra não depende mais de nenhuma ação por parte desta Autarquia.
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